No dia 14 de junho, durante a abertura da 29ª ExpoBento e da 16ª Festa Nacional do Vinho (Fenavinho) em Bento Gonçalves (RS), foi anunciada pelo governador Eduardo Leite a eliminação da Substituição Tributária (ST) na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor vitivinícola no estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o site do governo do RS, “A eliminação da ST precisa de alterações nos protocolos ICMS celebrados entre Estados, e deve ser concluída em julho, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, o RS deixará de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019, depois da publicação dos atos normativos necessários”. Veja a matéria completa no site: Governador anuncia extinção da substituição tributária para o setor vitivinícola em setembro deste ano.
Esta notícia pode ser um estímulo para outros Estados, em especial São Paulo, a fazerem o mesmo. Atualmente, o ICMS-ST não existe em Goiás, na Bahia e em Pernambuco, o que faz com que o preço dos vinhos nesses Estados fique mais atraente para o consumidor.
Foto: Johnny Mazzilli
4 Comentários. Deixe novo
Acho que o governador João Doria está dormindo no ponto. Já deveria ter feito o mesmo e dar o exemplo, já que São Paulo responde por 50% das vendas de Vinho. Ele não pode vir a reboque, tem que sair na frente e dar o exemplo.
Obrigada pelo comentário! Vamos torcer! #provinho
Uma noticia a ser comemorada no seu tempo. São Paulo deve seguir esta corrente e assim os demais estados , tornando o vinho mais acessível ao consumidor , sendo visto como complementar a alimentação e não produto de luxo !
Acredito que com esta iniciativa de abolir a ST no estado com maior concentração de produtores ,o caminho é outros estados acompanharem , sendo que SP tem maior representatividade em volume de vendas e aqui é referência para os demais . Vamos acompanhar e que os governantes tenham sensibilidade para este tema !Afinal sabe-se que os mesmos gostam de bons rótulos e nós também.